Direito Público
Direito Público
Tendo em vista a celeridade com que a Justiça Eleitoral aperfeiçoa-se, seja por meio de alteração legislativa ou por edição de novas normas, vê-se indispensável, tanto para o Partido Político quanto para o Candidato, buscar orientação jurídica personificada com um profissional especializado.
Defesa em Processo Eleitoral;
Interpretação das Resoluções do TSE e demais legislações eleitorais;
Acompanhamento de campanha eleitoral.
Com legislação esparsa, alto grau de importância e complexidade, a atuação no Direito Administrativo dá-se mediante a relação existente entre particulares e empresas com a Administração Pública, seja ela direta ou indireta.
Processos Administrativos Disciplinares;
Licitações e Contratos;
Ações em fase judicial e administrativa.
Atuação em prol da defesa de Direitos Fundamentais, bem como em defesa dos interesses difusos e coletivos. Milita também na elaboração de pareceres atinentes a apreciação da constitucionalidade de leis ou atos normativos.
Remédios Constitucionais;
Representação de Associações;
Atuação em Tribunais Superiores.
É através do Direito Tributário que ocorre a arrecadação de tributos, taxas e impostos, bem como a sua fiscalização. Assim sendo, a atuação tem como objetivo a defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas na esferas Municipal, Estadual e Federal.
Pareceres e Interpretação de Normas Tributárias;
Defesa Administrativa;
Defesa em Execução Fiscal;
Direito Privado
A atuação tem como escopo a defesa dos interesses da pessoa jurídica, em atividades privadas e nas que se relacionem com a Administração Pública. Para além, presta serviço de Assessoria Jurídica Continuada à Pessoas Jurídicas.
Elaboração de Ato Constitutivo;
Defesa em Procedimento Administrativo (Licitações, Multas, e demais processos);
Representação perante órgãos de controle (TCM, TCE, TCU);
Nesta nobre área do Direito Privado, a atuação pauta-se pela elaboração, manutenção e acompanhamento personalizado de contratos e seus desdobramentos.
Contratos em Geral;
Obrigações;
Distrato.